Select Menu

TRADUZIR ESTE SITE

Web Rádio Gospel Adoração

» » A figura do arrependido para casos de corrupção teve aprovação preliminar na Câmara dos Deputados
«
Proxima
Postagem mais recente
»
Anterior
Postagem mais antiga

O projeto foi aprovado por uma larga maioria. A decisão considerou que o Senado poderia aprovar em julho e poderia ser implementada a partir de agosto

Deputados deu aprovação preliminar à Lei de Arrepentido para deputados corrupção deu aprovação preliminar à Lei de Arrepentido por corrupção
Em meio a uma onda de reclamações e detenções ligadas à corrupção, a Câmara aprovou o projeto que inclui a figura do arrependido para crimes dessa natureza. A medida, patrocinada pelo governo, teve o apoio generalizado após uma modificação exigido pela Frente para a Vitória.

A votação foi de 194 votos a favor e cinco negativos. E foi finalizado após a exposição viveu um debate difícil sobre a autorização da Justiça pode abrir propriedades Julio De Vido, num caso de enriquecimento ilícito.

O arrependido, uma figura que já regido por tráfico de drogas, crime organizado e tráfico de seres humanos, entre outros, é encorajar o acusado ou condenado a fornecer informações precisas e credível para um progresso real em investigações judiciais, em troca de uma morigeración de suas frases, mesmo sem que haja um julgamento final.

Acompanhando a FPV foi alcançado após o projeto, que eliminou o ponto a que se refere o "parceiro eficaz", segundo a qual o parceiro pode ser alguém de fora do processo penal em questão.

Em seguida, eles destacar os pontos-chave do projeto após as alterações introduzidas ontem pelo bancadas de oposição:

final

1) O projeto introduz a figura do arrependido do Código Penal, que prevê novas ferramentas de pesquisa crimes considerados são teste complexo e difícil com ferramentas atuais.

escopo

2) A figura de arrependido já existe para alguns crimes, incluindo alegações de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro de origem ilícita, terrorismo, tráfico de seres humanos e sequestros. Com o novo padrão, agora o seu alcance é expandido, atingindo os crimes de formação de quadrilha, prostituição e corrupção de menores, crimes contra a ordem econômica e financeira e corrupção de funcionários públicos.

redução de pena

3) foi removido a partir do projecto original é a possibilidade de uma eliminação total da frase; aquele que se arrepende pode desfrutar de uma redução.

4) Para aceder a este benefício, o arrependido terá que fornecer informações sobre pessoas superiores envolvidos na alegada criminal, ou mais severas do que aquelas em que é organização criminosa envolvida.

5) A pena vai cortar um terço do mínimo estabelecido na escala penal e metade da pena máxima estabelecida na escala criminal. Em casos de crimes puníveis com prisão perpétua, pode ser reduzida para 15 anos de prisão.

6) redução da pena não se aplica às penalidades de desqualificação, multas ou confisco.

Garantias e outros benefícios

7) O benefício também pode acessar aqueles que já estão condenados.

8) O Estado garante a protecção dos arrependidos e suas famílias.

arrependida falacioso

9) Para evitar falsas alegações ou manobras fraudulentas para incriminar as pessoas, a lei pune o "arrependido falacioso", com uma pena de 4 a 10 anos de prisão.

excepções

10) A lei exclui os acusados ​​de crimes contra a humanidade e os funcionários públicos que, de acordo com a Constituição, deve ser removido através de impeachment.

questões processuais

11) valor pode aplicar-se apenas aos casos que estão pendentes; Ele foi removido do projeto de pesquisa original "iniciada pelo início ou não."

12) O direito é concedido através de um acordo escrito entre o penitente eo procurador / juiz, por aprovação e controle da defesa judicial.


13) O juiz proibiu a condenar um réu apenas as informações que você fornecer arrependido.

Fonte:http://www.masternews.com.ar/

Autor CULTO ABENÇOADO NO SEU LAR LAR

Esta é uma breve descrição no bloco de autor sobre o autor. Você edita-lo, no html
«
Proxima
Postagem mais recente
»
Anterior
Postagem mais antiga

Nenhum comentário

Publicidade

Família grande projeto de Deus

Seguidores

Ocorreu um erro neste gadget

Quem sou eu

Minha foto
CULTO ABENÇOADO NO SEU LAR LAR
Visualizar meu perfil completo

Seguidores do site pelo Google+