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Discussão foi a respeito da incidência ou não de contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias.


A votação de um recurso extraordinário sobre incidência ou não de contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias, como terço de férias, adicional noturno e adicional de insalubridade, terminou com bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski nesta quarta (16) no STF (Supremo Tribunal Federal).

A discussão começou quando Lewandowski chamou de "coisa mais heterodoxa" a posição de Gilmar de pedir vista após ter proferido seu voto.
Gilmar rebateu a provocação, dizendo que é Lewandowski quem adota posições "heterodoxas", como teria feito no Senado -alusão ao julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em agosto.
"Basta ver o que vossa excelência fez no Senado", disse Gilmar. "Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais", respondeu Lewandowski.
"Vossa excelência retire o que disse, vossa excelência está faltando com decoro não é de hoje. Eu repilo, repilo qualquer... Vossa excelência me esqueça", disse Lewandowski.
Com o clima tenso, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, interrompeu a discussão e suspendeu o julgamento do recurso em razão do pedido de vista de Gilmar.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a tese de que não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público. Lewandowski votou acompanhando o relator. Gilmar divergiu do relator.
 Com informações da Folhapress

Autor CULTO ABENÇOADO NO SEU LAR LAR

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