Select Menu

TRADUZIR ESTE SITE

Web Rádio Gospel Adoração

» » Relator da reforma trabalhista propõe fim do imposto sindical obrigatório
«
Proxima
Postagem mais recente
»
Anterior
Postagem mais antiga

O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), propôs incluir no texto o fim da contribuição sindical obrigatória. Ele apresenta a versão final de sua proposta para mudanças nas leis na manhã desta quarta-feira (12), em reunião da Comissão especial da Câmara que analisa o assunto.

"Estamos propondo que a contribuição sindical deixe de ser obrigatória, assumindo um caráter optativo, ou seja, a partir da sanção desta lei, caso ela venha a ser aprovada, a contribuição somente será devida mediante prévia adesão do trabalhador ou do empregador", afirma em seu relatório.

Atualmente, todos os trabalhadores devem pagar o imposto, que equivale a um dia de trabalho por ano. Esse valor é destinado ao sindicato de sua categoria.

"Não há justificação para se exigir a cobrança de uma contribuição de alguém que não é filiado e que, muitas vezes, discorda frontalmente da atuação de seu sindicato", afirma o documento.

A mudança proposta por Marinho deve enfrentar resistência entre congressistas ligados aos sindicatos --entre eles, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), presidente da Central Sindical. Na véspera, ele disse que o presidente Michel Temer já teria se comprometido a não levar essa medida adiante.

O que acontece depois
O parecer do relator, que tem mudanças na proposta inicial de reforma apresentada pelo governo, deve ser votado pelos membros da Comissão. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer que isso aconteça na quarta-feira da semana que vem.

A proposta atualmente tramita em caráter conclusivo e, após a votação na Comissão especial da Câmara, deve ser analisado pelo Plenário da Câmara, segundo o presidente da Comissão, Daniel Vilela (PMDB-GO). Caso seja aprovado, segue para o Senado.

Prioridade do governo
Ao lado da reforma da Previdência, a trabalhista é umas das prioridades do governo para este ano, que defende que as medidas vão estimular a economia.

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, as mudanças na legislação trabalhista vão gerar mais empregos e melhorar a renda do brasileiro.

Sindicatos e entidades que representam os trabalhadores, porém, criticam as mudanças, e afirmam que elas podem levar à perda de direitos dos trabalhadores.

Após a divulgação da proposta inicial do governo, o Ministério Público do Trabalho criticou a reforma e pediu que partes do texto fossem rejeitadas pelo Congresso. Segundo o órgão, o "único propósito" da reforma é "permitir a exclusão de direitos trabalhistas."

Terceirização já foi aprovada
No final do mês passado, o presidente Michel Temer sancionou projeto de lei que libera a terceirização em qualquer atividade das empresas.

Até então, não existia legislação específica sobre o assunto. O entendimento da Justiça era que apenas alguns tipos de atividades, que não fossem ligadas à função principal da empresa, poderiam ser terceirizadas.

Após a sanção do projeto, Temer afirmou que a reforma trabalhista poderia incluir salvaguardas aos trabalhadores em questões que não tinham sido abordadas pela lei.

FONTE: https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/economia/2017/04/12/relator-da-reforma-trabalhista-propoe-fim-do-imposto-sindical-obrigatorio.htm

Autor CULTO ABENÇOADO NO SEU LAR LAR

Esta é uma breve descrição no bloco de autor sobre o autor. Você edita-lo, no html
«
Proxima
Postagem mais recente
»
Anterior
Postagem mais antiga

Nenhum comentário

Publicidade

Família grande projeto de Deus

Seguidores

Ocorreu um erro neste gadget

Quem sou eu

Minha foto
CULTO ABENÇOADO NO SEU LAR LAR
Visualizar meu perfil completo

Seguidores do site pelo Google+