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O projeto foi apresentado por quatro deputados estaduais ligados à Igreja Universal


Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto de lei que visa diminuir a pena de presidiários que lerem a Bíblia. A proposta é de quatro deputados estaduais do PRB, partido ligado à Igreja Universal.
O Projeto de Lei nº 390, de 2017, passa a ver a Bíblia, que antes contava como um livro, como uma coletânea de 66 livros. Logo, a leitura de cada um destes livros é considerada como uma obra literária concluída.
A remição de pena, que é o direito do condenado de abreviar o tempo de sua sentença penal pode ser requisitado por trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura, segundo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Cada livro concluído possibilita a remição de quatro dias de pena, estabelecendo o limite de 12 livros por ano.
Para ter a remissão, após a leitura da obra, o presidiário tem de fazer uma resenha. Somente então diminuirá 4 dias de sua pena.
Fonte: https://noticias.gospelprime.com.br/aprovada-lei-que-diminui-pena-de-preso-que-le-biblia/

Autor CULTO ABENÇOADO NO SEU LAR LAR

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